Termos de Uso

Bem-vindo ao nosso site!

A seguir apresentamos os Termos de Uso ("Termos"), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam e/ou utilizam as funcionalidades dos sites do INSTITUTO BLUE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, inscrito no CNPJ n. 48.082.188/0001-90, com sede na Rua 03, Chácara 82 Lotes, número 07/08, bairro Setor Habitacional Vicente Pires, CEP 72.005-755, Brasília/DF, pessoa jurídica sem fins lucrativos, cujo propósito é ampliar as oportunidades de acesso à cultura, educação e esportes às crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços prestados pelo Instituto Blue Educação, além de trazer notícias institucionais relevantes para Você.

1. Funcionalidades dos Nossos Sites

1.1. Uso Livre: As informações e funções disponibilizadas a Você no Site são voltadas a pessoas jurídicas e pessoas físicas de todas as idades, devendo os usuários menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos serem assistidos por seus representantes legais e os menores de 16 (dezesseis) anos serem representados por estes.

1.2. Elegibilidade: O Instituto Blue poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério.

1.3. Apresentação do Site: O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.

1.3.1. Neste caso, o Instituto Blue se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

2. Uso dos Sites por Você

2.1. Acesso ao Site: O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet.

2.2. Inscrição em Programas, Bolsas e Cursos: No Site Você poderá encontrar os editais, processos seletivos e cursos disponíveis ofertados, e havendo interesse Você poderá realizar a inscrição ou ser direcionado para o atendimento institucional via WhatsApp, e-mail ou telefone.

2.2.1. Para se inscrever, Você preencherá cadastros e formulários onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou mediante sua autorização.

2.2.2. Para dar início ao procedimento de inscrição, caso Você seja maior de 16 anos e menor de 18 anos, deverá ser assistido por seus pais ou representantes legais, ou, caso seja menor de 16 anos, a sua inscrição deverá ser realizada por seus pais ou representantes legais.

2.3. Comunicações: Ao cadastrar-se conosco, você poderá optar por receber avisos institucionais e comunicações de interesse público do Instituto Blue. A qualquer tempo, Você terá a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações.

2.4. Notícias e Publicações: Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, relatórios, editais e notícias institucionais.

2.5. Canais de Atendimento: Os Sites contam com ferramentas de contato e atendimento institucional para sanar dúvidas a qualquer momento.

2.6. Integridade das informações: Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.

3. Conteúdo, Dados Submetidos e Propriedade Intelectual

3.1. Propriedade Intelectual: Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Instituto Blue, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais do Instituto, bem como de terceiros disponibilizados em nossos Sites.

3.2. Seus Dados: Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados submetidos ou compartilhados em nossos Sites. Para mais informações, acesse o nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.

3.3. Armazenamento: O Instituto Blue não oferta serviço de armazenamento público e os nossos Sites não constituem serviço de backup ou guarda de dados pessoais externos.

3.4. Não mineração: É expressamente vedada a utilização de softwares de mineração de dados (data mining ou scrapers) em nossos Sites.

3.5. Integridade do Site: Você se compromete a não acessar áreas restritas de programação dos nossos Sites, seus bancos de dados, códigos-fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar engenharia reversa, descompilar, copiar ou violar as funcionalidades disponibilizadas.

4. Isenção e Limitações de Responsabilidade

4.1. Disponibilidade do Site: O Instituto Blue não mede esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos Sites. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou motivo de força maior.

4.1.1. O Instituto Blue fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas cabíveis.

4.1.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Instituto Blue não se responsabiliza:

• a) Por quaisquer problemas, bugs, falhas ou funcionamentos indevidos nos dispositivos e equipamentos dos usuários;
• b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros (como ataques de hackers, falhas de provedores ou quedas de conexão);
• c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados nos Sites, sendo dever do usuário a leitura dos Termos e Políticas dos respectivos serviços externos;
• d) Por perdas ou danos decorrentes de informações inverídicas submetidas por terceiros.

5. Privacidade e Proteção de Dados

5.1. Dados Pessoais: O Instituto Blue possui um documento próprio, denominado Aviso de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados coletados em nossos Sites, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

6. Recomendações de Segurança

6.1. Acesso ao Site: Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Instituto Blue (https://institutoblue.com.br/). Para verificar a integridade e autenticidade do ambiente, confirme a presença do certificado digital seguro (cadeado SSL/TLS na barra de endereço).

7. Penalidades

7.1. Penalidades: O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar suspensão do acesso, bloqueio temporário ou definitivo e responsabilização nas esferas cível e penal.

8. Outras Disposições e Foro de Eleição

8.1. Canais de Atendimento: Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site caso presencie ou identifique qualquer conteúdo impróprio ou ilícito.

8.2. Atualização dos Termos: Estes Termos estão sujeitos a constante aprimoramento e adequação legal, reservando-se o Instituto Blue o direito de modificá-los a qualquer momento.

8.3. Lei aplicável e foro: Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o Foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir qualquer controvérsia.

9. Glossário

• Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design, estrutura e fluxos do Site.
• Link: Endereço eletrônico ou hiperligação para recurso na internet.
• Usuários ou Você: Pessoas naturais e/ou jurídicas que acessam e navegam no Site.