TERMOS DE USO 

Atualização mais recente: 25 de outubro de 2024.  

Bem-vindo ao nosso site! 

A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que  devem ser observadas por todos que acessam e/ou utilizam as funcionalidades dos sites do  INSTITUTO BLUE DE EDUCACAO E CULTURA, inscrito no CNPJ n. 48.082.188/0001-90,  com sede na Rua 03 Chacara 82 Lotes, número 07/08, bairro Setor Habitacional Vicente Pires,  CEP 72.005-755, Brasília/DF, pessoa jurídica sem fins lucrativos, cujo propósito é ampliar as  oportunidades de acesso à cultura, educação e esportes às crianças, jovens e famílias em situação de  vulnerabilidade social, esclarecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso,  compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, dentro do escopo dos serviços  prestados pelo Instituto Blue Educação, além de trazer notícias institucionais relevantes para Você. 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura  completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. 

1. FUNCIONALIDADES DOS NOSSOS SITES 

1.1. Uso Livre. As informações e funções disponibilizadas à Você no Site são voltadas a pessoas  jurídicas e pessoas físicas de todas as idades, devendo os usuários menores de 18 (dezoito) anos e  maiores de 16 (dezesseis) anos serem assistidos por seus representantes legais e os menores de 16  (dezesseis) anos serem representados por estes. 

1.2. Elegibilidade. O Instituto Blue poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização  do Site a qualquer momento e a seu critério. 

1.3. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como  estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e  atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar. 

1.3.1. Neste caso, o Instituto Blue se compromete a preservar as funcionalidades do Site com esforços  razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem  como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma  correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os  dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas. 

2. USO DOS SITES POR VOCÊ 

2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet. 

2.2. Inscrição em Cursos presenciais ou à distância. No Site Você poderá encontrar os cursos  disponíveis ofertados, e havendo interesse Você será redirecionado para o nosso time que lhe atenderá  prontamente via WhatsApp, e-mail ou telefone.

2.2.1. Para se inscrever em um dos nossos cursos, Você será direcionado para a preencher um cadastro  básico, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou mediante  sua autorização.  

2.2.2. Para dar início ao procedimento de inscrição, caso Você seja maior de 16 anos e menor de 18  anos, deverá ser assistido por seus pais ou representantes legais, ou, caso seja menor de 16 anos, a sua  inscrição deverá ser realizada por seus pais ou representantes legais. 

2.3. Comunicações. Ao cadastrar-se conosco e/ou contratar os nossos serviços, você poderá optar por  receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos  ou serviços do site acessado e/ou de empresas do mesmo grupo (Instituto Blue). 

2.3.1. Lembramos que, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do  recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram realizadas. 

2.4. Notícias. Por meio do Site Você pode ter acesso a diversas informações, conteúdos e notícias  institucionais. 

2.5. Canal de Atendimento. Os Sites contam com ferramentas para apoiar o nosso serviço, como o  nosso atendimento online por meio de um chat, normalmente via whatsapp, disponível para tirar suas  dúvidas a qualquer momento. 

2.6. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das  informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso  irregular de informações de terceiros ou informações falsas. 

2.6.1. Você se compromete sempre que houver alteração de seus dados inseridos no Site, em informar  o Instituto Blue, através do mesmo, para fins de atualização. 

2.7. Acesso a nossa loja e nossos produtos através da Blue Store. Aqui será solicitado um login e senha  para visualização e compra dos nossos produtos.  

3. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL 

3.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de  propriedade intelectual do Instituto Blue, incluindo, mas não se limitando, aos programas de  computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de  domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em  nome do Instituto, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou  estiveram, de alguma forma, disponíveis em nossos Sites, sendo que a sua infração poderá ensejar o  pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados. 

3.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou  compartilhados em nossos Sites, para mais informações sobre Dados Pessoais, Dados Pessoais  Sensíveis, e tratamento destes dados acesse o nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados.  

3.3. Armazenamento. O Instituto Blue não oferta serviço de armazenamento e os nossos Sites também  não constituem um serviço de armazenamento de dados.

3.4. Não mineração. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados (softwares que  identificam um padrão ou uma sequência lógica de dados de um grande banco de dados) em nossos  Sites, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, que atue de modo similar. 

3.5. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação dos nossos Sites,  seus banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes,  bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar,  reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra  maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades destes. 

4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE 

4.1. Disponibilidade do Site. O Instituto Blue não mede esforços para a manutenção da  disponibilidade contínua e permanente dos Sites. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma  indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de  força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques  cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e  responsabilidade do Instituto. 

4.1.1. Se isso ocorrer, o Instituto Blue fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao  Site indisponível o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de  terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear  indenização ou reparação de danos no caso algum dos nossos Sites permanecer fora do ar, independente  da motivação. 

4.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade dos Sites por longos  períodos serão informados por meio dos canais oficiais. 

4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Instituto Blue não se responsabiliza: 

1. a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches (falhas no sistema) ou funcionamentos indevidos que  ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos; 
2. b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se  limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por  ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do  acesso, utilização ou navegação nos Sites; 
3. c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados nos Sites, sendo seu dever, a leitura  dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade dos serviços acessados e agir conforme o determinado; e 
4. d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados  disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por  prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a  confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum  ato.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

5.1. Dados Pessoais. O Instituto Blue possui um documento próprio, denominado Aviso de  Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que regula o tratamento dos dados coletados em nossos  Sites, sendo parte integrante e inseparável destes Termos de Uso, estando também disponível a qualquer  momento em nossos Sites. 

6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA 

6.1. Acesso ao Site. Sempre que acessar algum Site, verifique se de fato está no ambiente  disponibilizado pelo Instituto Blue, ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar seus dados,  replicarem um site ou áreas destes. 

6.1.1. Para verificar a integridade e veracidade dos Sites, clique no cadeado presente na barra de  endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados. 

6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso  não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site suspeito, e comunique ao Instituto Blue  imediatamente para que as devidas providências sejam tomadas. 

7. PENALIDADES 

7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão  temporária do Site para seu login em algum dos nossos portais; (ii) bloqueio e exclusão de sua Conta  do Site e/ou (iii) responsabilização nas esferas cível e penal. 

7.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização dos Sites, a não realizar quaisquer  ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar,  instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar  conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima. 

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES 

8.1. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados em  nossos Sites toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio, seja ele notadamente ilícito ou  contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos. 

8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento.  Assim, o Instituto Blue se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua  finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma  que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores. 

8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, o Instituto Blue notificará Você pelas ferramentas  disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você. 

8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes  Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Instituto Blue de exigir estas condições  a qualquer tempo.

8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante  continuará a viger normalmente. 

8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, WhatsApp ou  telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos nossos  Sites. 

8.6. Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas ao  Instituto Blue. 

8.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma  português, e fica eleito o foro da Cidade de Brasília/DF para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a  legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional. 

8.7.1. Você, caso não possua domicílio no Brasil e em razão de os serviços oferecidos pelo Instituto  Blue através dos nossos Sites serem voltados ao território nacional, se submete à legislação brasileira,  concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro  acima descrito. 

9. GLOSSÁRIO 
10. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site. 
11. Link: Terminologia para endereço de internet. 

iii. Usuários ou Você: Pessoas naturais e/ou jurídicas que acessam o Site.